Normas Acadêmicas
Resoluções CONSUN
Resolução CONSUN 05-2013 - Altera a Res. CONSUN 02_2009 que dispõe sobre a gratificação pecuniária
Resolução CONSUN 02-2012 - Altera o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA)
Resolução CONSUN 04-2012 Altera o Regulamento do Prêmio Milton Vianna
Resolução CONSUN 08-2012 Altera o Regulamento para o Programa de Monitoria
Resoluções CONSEPE
Resolução CONSEPE 03-2015 - Altera a Regulamentação do Programa de Estudos do NURI
Resolução CONSEPE 06-2013 - Altera o Regulamento do Programa de Iniciação Científica
Resolução CONSEPE 01-2012 - Altera o Regulamento do TCC de Direito
